Faltam nove meses para os eleitores irem às urnas escolher prefeito e vereador
Escrito por Fábio Willians
Quarta, 08 Janeiro 2020 11:43 - Última modificação em Quarta, 08 Janeiro 2020 12:15
Faltam nove meses para que os mais de 146 milhões de eleitores dos 5.570 municípios brasileiros se dirijam às urnas para escolher prefeitos, vice e vereadores no primeiro turno das Eleições 2020. Em Minas Gerais, de acordo com dados desta primeira semana de janeiro, são 15.685.446 eleitores, de 853 cidades.
As eleições este ano são municipais, e os eleitores deverão votar para dois cargos - prefeito (junto com o vice) e vereador – escolhendo um candidato para cada cargo. Na urna eletrônica, primeiro aparecerá a tela para votação no candidato a vereador e, em seguida, a tela para votação no candidato a prefeito. Serão eleitos pelo sistema majoritário um prefeito (e vice) por município, e, pelo sistema proporcional, tantos vereadores quanto forem definidos pela Lei Orgânica de cada município (observados os limites máximos previstos no artigo 29, IV, da Constituição da República).
Segundo turno
As estatísticas de eleitorado ainda devem sofrer várias alterações, considerando as 62 cidades mineiras passando pelo recadastramento biométrico obrigatório e a data limite de 6 de maio para pessoas se inscreverem como eleitores e pedirem transferência de município. Porém, de acordo com os números dos primeiros dias de 2020, se as eleições municipais fossem agora, nove municípios mineiros poderiam ter segundo turno para a eleição majoritária (para prefeito): Belo Horizonte (1.936.636 eleitores), Uberlândia (481.388 eleitores), Contagem (420.356 eleitores), Juiz de Fora (403.135 eleitores), Montes Claros (275.264 eleitores), Betim (269.516 eleitores), Uberaba (223.699 eleitores), Ribeirão das Neves (210.419 eleitores) e Governador Valares (209.310 eleitores).
O segundo turno pode acontecer quando, em municípios com mais de 200 mil eleitores, nenhum candidato alcança maioria absoluta dos votos válidos no primeiro turno. O segundo turno é, então, disputado entre os dois candidatos mais votados, no último domingo de outubro – este ano, no dia 25.
Em 2016 – últimas eleições municipais – foram oito municípios passíveis de irem a segundo turno: todos os desta lista, com exceção de Ribeirão das Neves. O segundo turno ocorreu, de fato, em Belo Horizonte, Contagem, Juiz de Fora e Montes Claros.
Cadastro eleitoral e biometria
Os eleitores devem ficar atentos à data de fechamento do cadastro eleitoral este ano: 6 de maio. Isso significa que após esta data não será mais possível tirar ou transferir o título e fazer a biometria, para votar nas Eleições 2020. O cadastro eleitoral é fechado nesta data e só reabre em novembro.
Poderão votar nas Eleições 2020 aqueles que tiverem pelo menos 16 anos na data do pleito, e o voto é obrigatório para aqueles que tiverem entre 18 e 70 anos no dia 4 de outubro. Assim, eleitores que tiverem 16 e 17 anos e aqueles com mais de 70 anos no dia da eleição não estarão obrigados a votar.
Este ano, eleitores de 259 cidades mineiras só poderão votar por meio de identificação biométricas de seus dados. São 84 cidades onde a biometria já era obrigatória nas Eleições 2018 e mais 175 que passaram (ou ainda passam) pelo recadastramento biométrico obrigatório. Nas outas 594 cidades, haverá a possibilidade de identificação biométrica e não biométrica, já que são municípios que ainda não passaram (e nem passarão, até as Eleições 2020) pelo recadastramento biométrico obrigatório.
Calendário Eleitoral 2020
Data Evento
01/01 Entidades ou empresas que fazem pesquisas relativas às eleições ou a possíveis candidatos ficam obrigadas a registrar as informações no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais até 5 dias antes da divulgação
01/01 Fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior
01/04 TSE passa a veicular no rádio e na TV propagandas institucionais para incentivar a participação feminina, de jovens e da comunidade negra na política
04/04 Limite para os partidos interessados em disputar a eleição terem os registros aprovados pelo TSE
15/05 Pré-candidatos poderão fazer arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo
04/07 Fica proibida a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos na realização de inaugurações
20/07 Fica permitida a realização de convenções para escolha de coligações e candidatos a prefeito, vice-prefeito e a vereador
20/07 Último dia para a Justiça Eleitoral divulgar os limites de gastos para cada cargo em disputa
05/08 Último dia para as convenções destinadas à escolha das coligações e dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e a vereador
15/08 Último dia para partidos e coligações apresentarem à Justiça Eleitoral o requerimento de registro dos candidatos
16/08 Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral, inclusive na internet
19/09 Data a partir da qual nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito
24/09 Último dia para o eleitor requerer a segunda via do título dentro do domicílio eleitoral
29/09 Data a partir da qual nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável
1°/10 Último dia para divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV relativa ao primeiro turno
1°/10 Último dia para a realização de debate no rádio e na TV
04/10 Primeiro turno
23/10 Último dia para divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV
23/10 Último dia para realização de debate no rádio e na TV
25/10 Segundo turno
FONTE: TRE MG
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