O Ministério do Trabalho deve concluir até a próxima segunda-feira (9) um relatório sobre a situação de trabalhadores encontrados em uma fazenda da zona rural de Córrego Danta.

De acordo com o órgão, 19 pessoas que trabalhavam em situação degradante foram resgatadas por auditores da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT). O G1 tentou entrar em contato com o proprietário da Fazenda Santa Isabel II, onde estavam os trabalhadores, mas as ligações não foram atendidas.

Segundo o ministério, dentre os resgatados há um adolescente de 17 anos, que trabalhava na colheita junto dos pais. Ao todo, 25 autos de infração foram documentados. A ação começou no dia 11 de junho e seguiu até o início desta semana.

Operação

O órgão federal informou que a operação começou após o recebimento de informações de que trabalhadores da Bahia estariam vivendo em condições precárias na fazenda. Após apuração, foi constatado que eles chegaram a Minas Gerais em ônibus fretado. Contudo, o valor da passagem, de R$ 200, foi pago pelos próprios trabalhadores.

Divididos em dois grupos, eles saíram da Bahia nos dias 22 e 28 de maio. Segundo o Ministério do Trabalho, todos viajaram sem a contratação formal, sem assinatura de carteira de trabalho e sem informações ou prazo de contratação.

A fazenda, conforme a publicação, não oferecia instalação sanitária para os trabalhadores, que, por sua vez, precisavam utilizar o mato próximo ao local para necessidades básicas. A água consumida por eles seria oriunda de uma nascente próxima.

Os alimentos eram preparados pelos próprios trabalhadores em marmitas e comidos no chão, afirmou o ministério. Em nota, o ministério relatou que o auditor-fiscal do Trabalho que acompanhou a ação, Marcelo Campos, disse que também não era feito um controle de jornada de trabalho dos funcionários.

De acordo com ele, um empregado fixo da fazenda era responsável por fazer um controle, considerado precário pelo Ministério do Trabalho, da produção diária dos funcionários para uso no cálculo do acerto, que era feito aos finais de semana.

Os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) oferecidos pelos proprietários aos funcionários também eram insuficientes, segundo o ministério, e todos tinham acesso a um único ponto de comércio, que fica a cerca de 20 km do local.

O empregador ainda teria combinado um limite de crédito para que os funcionários comprassem alimentos e artigos de higiene no local. O valor seria pago ao final da colheita. Contudo, o Ministério do Trabalho averiguou que, em poucos dias de trabalho, a dívida do grupo já ultrapassava os R$ 7 mil.

O Ministério do Trabalho apontou também que os alojamentos não possuíam camas e roupas de cama suficientes para todos os empregados.

O proprietário da fazenda foi notificado a providenciar as rescisões contratuais que, ao todo, somam R$ 70 mil em pagamentos e quase R$ 8 mil, referentes ao valor do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que não foram recolhidos. Ele também foi autuado para garantir o retorno dos trabalhadores à suas cidades.