Crise fiscal aumenta desgaste político de prefeitos mineiros

Sem receber repasses obrigatórios do Estado, municípios sofrem para atender a população




Escrito por

Quarta, 28 Novembro 2018 11:52

Uma das dificuldades enfrentadas pelos prefeitos é conseguir afastar o desgaste político da crise que vivem.
Emaranhados em uma engenharia orçamentária complexa, eles não conseguem explicar à população que os problemas enfrentados na prestação de serviços têm origem na crise fiscal enfrentada pelo governo do Estado.
Segundo o prefeito da cidade de Jequitinhonha, no Vale do Jequitinhonha, Roberto Botelho (PSDB), há uma dificuldade de esclarecer para a população que os recursos que não estão chegando ao município não são promessas de verbas feitas pelo governo estadual, mas sim repasses obrigatórios aos municípios, e que o Estado é apenas um agente intermediário desse dinheiro.
“Quando o servidor deixa de receber seu salário e o morador deixa de receber o serviço, a primeira cobrança é em cima do prefeito. Nós não cometemos nenhum erro fiscal. Fizemos o Orçamento contando com a verba que é nossa por direito.
Poucos moradores entendem que esse é um problema do governo do Estado”, afirmou Botelho.
Na última quinta-feira, o prefeito de Divinópolis, no Centro-Oeste, Galileu Teixeira (MDB), chegou para trabalhar no gabinete em meio a protestos de pais inconformados com a greve que paralisa completamente a educação municipal.
“Eles têm que reclamar é lá no Palácio da Liberdade. A culpa do que estamos vivendo é do governador Fernando Pimentel. Mas a cobrança vem é para o prefeito, que está se esforçando para fazer com que esses problemas sejam minimizados”, justificou o prefeito. Um complicador na situação de Divinópolis é que a atual gestão assumiu a prefeitura com dívidas a pagar no valor de R$ 50 milhões.
A secretária de Fazenda do município, Suzane Xavier, explicou, ainda, que as verbas da educação já estão completamente comprometidas com o pagamento de salário dos professores. “Nós tivemos uma valorização do profissional de educação que é muito justa, mas que engessou a utilização das verbas do Fundeb. Então,  enquanto alguns municípios conseguem gastar 60% do fundo com o pagamento de salários e têm o restante para outras ações na educação, nós gastamos tudo com os salários. Não sobra nada e, em alguns meses, até temos que complementar”, comentou.

Outra situação que cria dificuldades para as prefeituras mineiras relacionada ao Fundeb é que ele tem destinação exclusiva, ou seja, pode ser gasto apenas com a educação. Como os recursos do fundo estão atrasados, as prefeituras tiveram que usar recursos próprios para pagar as ações da área.
“Esse é um dinheiro que não volta para a prefeitura. Isso porque, quando os recursos do Fundeb são quitados, o gestor não pode pegar esse dinheiro e colocar no caixa único. Se fizer isso, é desvio de finalidade do recurso. Ou seja, os valores que a prefeitura retirou de outras ações para pagar os custos da educação não poderão ser compensados”, explicou Suzane Xavier.

Essa é a situação de vários outros municípios, que já fizeram uma consulta ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre a possibilidade de utilizar os recursos do Fundeb quando o pagamento for regularizado para recompor o valor que as gestões gastaram para cobrir o rombo provocado pelos atrasos.

FONTE: otempo.com.br / Bernardo Miranda


COMENTÁRIOS


Importante! Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site.
Nos reservamos o direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou com palavras ofensivas. A qualquer tempo, poderemos cancelar o sistema de comentários sem necessidade de nenhum aviso prévio aos usuários e/ou a terceiros.



MAIS DO BAMBUINEWS

Saúde

PSF’s registram melhorias nos índices de atendimento. Gestantes e diabéticos são destaque

“Estamos muito satisfeitos com os resultados e com o empenho das nossas equipes. Esses avanços mostram que o trabalho sério, o planejamento e o cuidado com as pessoas estão fazendo a diferença. Mas sabemos que ainda temos muito a melhorar, e por isso contamos com a participação da população, especialmente das mães e das famílias, nas agendas de acompanhamento e prevenção. Cuidar da saúde é uma responsabilidade de todos”, afirmou o prefeito Firmino Júnior.
Sexta, 27 Fevereiro 2026 19:48 - em Bambuí
Saúde

Enfermeiros poderão prescrever medicamentos nos PSFs em todo o Brasil

Bambuí, por exemplo, já está regulamentando a prescrição por enfermeiros em conformidade com a legislação nacional. A tendência é que em breve a medida seja comum em todos os municípios. “A legislação local apenas regulamenta uma atribuição que já existe na legislação federal e nas resoluções do Cofen. Ele garante segurança jurídica e padronização, permitindo que os enfermeiros atuem dentro de protocolos revisados pela Secretaria Municipal de Saúde. O objetivo é melhorar o fluxo de atendimento e garantir que o cidadão seja atendido com mais agilidade e segurança”, explicou o prefeito Firmino Júnior.
Quinta, 12 Fevereiro 2026 20:18 - em Bambuí
Transparência

Após anos sem nota, Bambuí avança na transparência pública em ranking nacional

O índice de 71,42% alcançado por Bambuí indica que o município cumpre mais de 70% das exigências legais de transparência, o que o coloca acima da média nacional registrada na edição anterior do levantamento, que foi de aproximadamente 57,6% entre os municípios avaliados.
Segunda, 08 Dezembro 2025 12:16 - em Bambuí
IPVA

Câmara aprova isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos

A medida deve impactar principalmente estados que ainda não oferecem o benefício, como Minas Gerais, Pernambuco, Tocantins, Alagoas e Santa Catarina. Projeto segue agora para promulgação
Quarta, 03 Dezembro 2025 20:06 - em Brasil
CNH

Contran aprova resolução que retira exigência de autoescola para CNH

Apesar das flexibilizações, as etapas essenciais permanecem. Os candidatos continuarão obrigados a realizar e ser aprovados nos exames teórico e prático para obter o direito de dirigir. Custo para tirar o documento poderá cair em 80%.
Segunda, 01 Dezembro 2025 21:13 - em Brasil
Dia do servidor público

Prefeito Firmino anuncia concurso público, aumento de cerca de 50% do vale-alimentação e novas ações de valorização dos servidores públicos

Durante a transmissão, o prefeito destacou que todas essas ações fazem parte de uma política permanente de valorização do servidor e fortalecimento do serviço público de Bambuí.
Terça, 28 Outubro 2025 08:57 - em Bambuí
Investimentos

Bambuí avança 117 posições e se destaca na agilidade para abertura de empresas em MG.

Com a modernização dos processos e a digitalização dos serviços, Bambuí vem se tornando um ambiente cada vez mais favorável para novos investimentos. “Desburocratizar é abrir caminho para o crescimento. É assim que a gente atrai novos negócios, gera oportunidades e fortalece a nossa economia”, afirmou Firmino.
Sexta, 24 Outubro 2025 21:43 - em Bambuí
IFMG Bambuí

Fórum Franco-Brasileiro Ciência e Sociedade 2025 será realizado no IFMG Campus Bambuí

Evento internacional celebrará 20 anos de criação e os 200 anos das relações diplomáticas entre Brasil e França. Cerca de 250 participantes se reunirão entre os dias 20 e 24 de outubro.
Quarta, 15 Outubro 2025 19:00 - em Bambuí
Pesquisa

Eleito com 41%, um ano depois quase 70% aprovam gestão Firmino Júnior, diz Instituto Ver

O levantamento, que ouviu 800 moradores, mostra que 68% aprovam a atual gestão, contra 26% que desaprovam e 6% que não souberam responder. Dentro desse contexto de aprovação, 20% acham que o trabalho da Prefeitura é “ótimo”, 31% que é “bom” e 17% que é “regular positivo”. Os que desaprovam a atual gestão se dividem em 8% “regular negativo”, 5% “ruim” e 13% “péssimo”.
Segunda, 06 Outubro 2025 20:13 - em Bambuí
1ª Grammbuhy

Bambuí terá o festival de MPB mais competitivo do Brasil em 2025

1ª Grammbuhy acontecerá no dia 19 de setembro, no Parque de Exposições
Quinta, 11 Setembro 2025 12:50 - em Bambuí
CISALP

Bambuí inaugura sede de Consórcio de Saúde e lança o programa “Fila Zero – Visão Total”

Dia 09 de setembro, às 08h, será inaugurada em Bambuí a subsede do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Alto Paranaíba (Cisalp). A solenidade acontecerá na Policlínica Adélia Cardoso e contará com a presença do presidente do Cisalp, lideranças da região e autoridades locais. O evento é aberto a todos que quiserem participar.
Quinta, 04 Setembro 2025 10:09 - em Bambuí
Casa de Apoio de Bambuí

Bambuí inaugura Casa de Apoio em BH por meio do Consórcio de Saúde

A iniciativa, viabilizada em parceria com o CISALP (Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba), representa um avanço histórico para a população bambuiense, que até então enfrentava muitas dificuldades para permanecer na capital durante os longos períodos de consultas e exames.
Sexta, 22 Agosto 2025 12:48 - em Bambuí
Educação

Bambuí inaugura primeiro laboratório do Programa + Ciência em Minas Gerais

O espaço, instalado no CIEP Padre Mário Gerlin, será um polo de aprendizado e experimentação para a comunidade, beneficiando tanto a população em geral quanto alunos bolsistas selecionados para o programa.
Quinta, 14 Agosto 2025 10:10 - em Bambuí
Festival Gastrônica

Bambuí se prepara para ter o maior festival de MPB da Serra da Canastra

Evento será em setembro com show de Renato Teixeira
Quinta, 24 Julho 2025 09:00 - em Bambuí
Servidores municipais

Greve em Bambuí perde força e maioria das escolas já reabrem

67% dos professores já retomaram seus postos de trabalho hoje
Quarta, 25 Junho 2025 20:04 - em Bambuí
Dengue

Queda no LIRA em Bambuí aponta melhora no combate ao Aedes Aegypti

Ações integradas e uso de drones, que ainda continuarão sendo utilizados, são as causas dos bons resultados
Quinta, 29 Maio 2025 20:08 - em Bambuí