Ministro Ricardo Lewandowski autoriza Lula a dar entrevista de dentro da prisão
Escrito por Fábio Willians
Sexta, 28 Setembro 2018 11:04
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski autorizou na manhã desta sexta-feira (28) que o ex-presidente Lula conceda entrevista ao jornal Folha de S. Paulo de dentro da prisão, em Curitiba.
Lewandoski já pediu para que seja expedido o ofício ao Superintendente da Polícia Federal no Paraná, informando-o sobre a decisão e determinando que seja marcada, em comum acordo com o jornal, o dia e a hora para a realização da entrevista.
A informação foi confirmada pelo gabinete do ministro Lewandowski, em Brasília. Na decisão, o ministro concluiu que não autorizar a entrevista seria uma forma de censurar a imprensa.
“Não há como se chegar a outra conclusão, senão a de que a decisão reclamada, ao censurar a imprensa e negar ao preso o direito de contato com o mundo exterior, sob o fundamento de que ‘não há previsão constitucional ou legal que embase direito do preso à concessão de entrevistas ou similares’, viola frontalmente o que foi decidido na ADPF 130/DF”, escreveu Lewandowski.
De acordo com o documento assinado pelo ministro, Lula concordou expressamente com o pedido do jornal. A 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba, no entanto, havia negado o pedido da empresa Folha da Manhã e Mônica Bergamo para realização da entrevista.
A decisão derrubada nesta sexta-feira dizia que "não há previsão constitucional ou legal que embase direito do preso à concessão de entrevistas". Além disso, a Juíza Federal alegava "suposta ilegitimidade dos reclamantes para requererem a realização da entrevista" e indeferimento prévio de pedido similar "supostamente formulado pelos próprios reclamantes".
Condenado na operação Lava Jato a mais de 12 anos de reclusão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, Lula está preso em Curitiba desde 7 de abril.
FONTE: Luiz Fernando Motta / otempo.com.br
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