Cerca de 60 mil estudantes do terceiro ano do ensino médio poderão retornar às atividades presenciais na rede estadual de ensino a partir do dia 19 de outubro. De acordo com a Secretaria de Estado de Educação (SEE-MG), o número considera alunos de todos os municípios que estão na onda verde do programa Minas Consciente, que permite a abertura de escolas de nível básico. A decisão de permitir ou não o funcionamento das instituições cabe a cada prefeito.

Segundo a titular da SEE-MG, Julia Sant'Anna, o atendimento dos estudantes do terceiro ano é prioridade por causa da aproximação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A inclusão de alunos de outros níveis será avaliada gradualmente — no total, a rede estadual tem 1,7 milhão de discentes.

"A cada 14 dias, no escopo do planejamento do Minas consciente, vamos avaliar se é possível incluir novos anos de escolaridade. Nossa expectativa é começar com alunos mais velhos e ir fazendo a progressão para os mais novos", afirma a secretária. Ela diz que não é possível prever se estudantes de todas as idades vão retornar às escolas neste ano.

Os meses letivos serão divididos por semanas com e sem aula presencial. Nas semanas 1 e 3 de cada mês, os professores estarão nas escolas, disponíveis para esclarecimento de dúvidas relacionadas aos Planos de Estudos Tutorados (PETs). Nas semanas 2 e 4, o atendimento será remoto.

"Isso acontece por dois motivos principais: um é relacionado ao cuidado epidemiológico, é importante que a gente faça um acompanhamento, verifique se houve algum surto, com esse corte nos 14 dias. Outro ponto diz respeito à carga horária dos professores, para garantir que esse professor que está presencialmente nas semanas 1 e 3 tenha também condições de fazer o atendimento remoto aos alunos por meio do aplicativo nas semanas 2 e 4. Não há aumento de carga horária do professor", pontua Julia.

Para garantir o cumprimento do protocolo sanitário nas escolas, o Estado criou um checklist com todos os itens que as instituições devem disponibilizar, como álcool, sabonete líquido, máscaras para todos os estudantes, papel toalha, termômetro, equipamentos de proteção individual para os servidores e lixeira de pedal. As escolas ainda devem manter as salas ventiladas, com janelas abertas, e organizar a escala de alunos, o horário de entrada e saída e o recreio, de forma a possibilitar o distanciamento.

Até o dia 9 de outubro, todas as superintendências regionais de ensino devem ter, em mãos, o checklist assinado por cada diretor da rede e validado pelos inspetores escolares do Estado. Além disso, a partir do dia 19, o canal de "Fale Conosco" da SEE-MG terá um campo sobre a retomada das atividades, em que as famílias poderão relatar dúvidas e preocupações.

"Um ponto extremamente importante é a fiscalização tripartite, a família vai ser um ator muito importante no acompanhamento. Não há sentido no protocolo se ele não é muito bem acompanhado por cada uma dessas escolas", diz a secretária.

A presença dos alunos nas escolas é optativa e a decisão será das próprias famílias. Quem preferir não frequentar as atividades presenciais não vai levar falta. "Todo o processo de contabilização de carga horária do aluno será feita a partir da execução dos PETs, que seguem sendo entregues em meios virtuais e também impressos. As atividades presenciais serão uma estratégia complementar para aprimorar esse aprendizado", explica Julia.

Cronograma. As escolas podem reabrir a partir do dia 5 de outubro apenas para os profissionais planejarem o retorno. De 5 a 7 de outubro, será disponibilizada, no aplicativo Conexão Escola, uma avaliação diagnóstica para alunos do terceiro ano, cujos resultados serão entregues aos professores para a análise do processo de aprendizagem. De 12 a 16, haverá recesso escolar. O ano letivo vai terminar em 30 de janeiro de 2021, e as férias escolares serão em fevereiro. O ano letivo de 2021 vai começar em março.

Minas Consciente. Atualmente, estão na onda verde do plano as macrorregiões Leste, Jequitinhonha, Centro-Sul e Norte. Outros 142 municípios estão em inseridos em 15 microrregiões que também estão na onda verde e terão autorização para abrir as escolas. Os municípios-sede dessas microrregiões são: Contagem, João Monlevade, Ponte Nova, Viçosa, Bom Despacho, Formiga, Além Paraíba, Carangola, Leopoldina e Cataguases, Santos Dumont, Cássia e Passos, Itajubá, Lavras, Araxá e Caratinga.