O Currículo Referência do Ensino Médio de Minas Gerais, homologado em abril, traz modificações que serão implementadas a partir de 2022 em todas as escolas públicas e privadas do estado que oferecem este nível de ensino. A homologação é um dos passos para o novo ensino médio, instituído pela Lei federal 13.415/2017, que faz alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.

“O novo ensino médio tem o objetivo de tornar a etapa mais atraente e conectada com os anseios das juventudes, prevendo a implementação gradativa e de maneira possível para as escolas. A tarefa é construir um desenho que implemente o currículo referência para o ensino médio, em conjunto com a organização curricular mais flexível, que propõe novas perspectivas aos estudantes, ampliando a carga horária, de acordo com as normas. Os primeiros anos de implementação serão de muito aprendizado e trabalho compartilhado”, ressalta a diretora de Ensino Médio da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), Letícia Palma.

Como destaca a diretora, a implementação da proposta será gradual. Em 2022, o novo ensino médio será realidade nas escolas que oferecem o 1º ano dessa etapa de ensino; em 2023, ele alcança as turmas do 1º e 2º anos, e em 2024, será efetivado nos 1º, 2º e 3º anos. Para isso, o Estado tem disponibilizado formações ministradas pela Escola de Formação e Desenvolvimento Profissional de Educadores.

Novidades

A matriz curricular do novo ensino médio será composta pela formação geral básica, que compreende as quatro áreas do conhecimento e seus componentes curriculares: Linguagens e suas tecnologias; Matemática e suas tecnologias; Ciências da Natureza e suas tecnologias; Ciências Humanas e Sociais aplicadas. E também dos Itinerários Formativos, parte flexível do currículo.

Os Itinerários Formativos serão compostos por componentes de introdução às áreas do conhecimento, introdução ao mundo do trabalho, projeto de vida, disciplinas eletivas e tecnologia e inovação.

O novo ensino médio traz muitas novidades para os estudantes e busca promover uma aprendizagem mais significativa aos alunos do ensino médio e colaborar para diminuir a evasão na etapa.

Mudanças

Entre as principais mudanças está a ampliação da carga horária anual, que passará de 833h20 min para 1 mil horas. Para promover a mudança na rede estadual de ensino mineira será criado o sexto horário. “Em geral as escolas irão ter um horário a mais de aula. Mas nos municípios que não conseguirmos essa adequação por causa do transporte escolar teremos um dia de aula no contraturno”, destaca Letícia Palma.

Com a ampliação da carga horária, além da formação geral básica - com aulas de Geografia, Matemática e Língua Portuguesa, por exemplo – os jovens também contarão com as eletivas, que são aulas de disciplinas especificadas de livre escolha. “A escola irá planejar a disponibilidade de eletivas a partir das discussões do projeto de vida dos estudantes e das suas possibilidades. Temas ligados a tecnologia, produção literária, música, sustentabilidade, direitos humanos, e outros, podem ser oferecidos", destaca a diretora do ensino médio.

Os estudantes terão ainda aulas de introdução às áreas do conhecimento, introdução ao mundo do trabalho e ao tema projeto de vida, que é construído pelo jovem durante três anos e que o auxilia a se organizar para alcançar seus objetivos após o ensino médio.

Escolas piloto

Em Minas Gerais, 13 escolas estaduais atuam como piloto para a proposta do novo ensino médio. Elas estão localizadas em diferentes regiões mineiras: Jequitinhonha-Mucuri, Central, Alto Paranaíba, Norte, Triângulo, Sul de Minas. Para a escolha dessas unidades de ensino, os critérios adotados foram os estabelecidos pela Portaria MEC nº 1.024, de 4/10/2018, considerando as características que as potencializaram como laboratório do projeto.

Nessas escolas piloto, a proposta começou a ser trabalhada em 2020, com turmas do 1º ano do ensino médio. Este ano, a mudança alcança os 1º e 2º anos da etapa de ensino e, no próximo ano, avançará também para as turmas do 3º ano.

“As escolas piloto trazem um aprendizado constante. Nas eletivas, por exemplo, tivemos algumas escolas que construíram suas próprias propostas, mais ligadas aos interesses dos estudantes. As opções foram incorporadas ao catálogo das eletivas da secretaria, que será disponibilizado para as escolas para que elas possam definir quais irão oferecer", afirma Letícia Palma.

Currículo Referência

O Currículo Referência para o Ensino Médio de Minas Gerais foi homologado no dia 7/4/2021, em reunião extraordinária do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais (CEE/MG). O documento apresenta perspectiva alinhada ao conceito de educação integral, privilegiando o protagonismo dos estudantes e a elaboração e conquista dos seus projetos de vida.

Atendendo à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o Currículo Referência do Ensino Médio é composto pela formação geral básica, que considera as aprendizagens comuns e obrigatórias definidas pela BNCC, e os itinerários formativos, parte do currículo em que os alunos escolhem conteúdos que se relacionam com seus interesses. O documento foi elaborado por uma equipe de redatores que são professores das redes de Educação de Minas e por servidores da SEE/MG.

O currículo é formado por oito capítulos, entre eles "Pressupostos para o ensino médio", "Itinerários formativos" e "A formação continuada dos profissionais da educação". O documento conta, ainda, com uma seção que apresenta normas, textos e estudos e com um glossário.