O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta sexta-feira (20) a liberação imediata de R$ 8 bilhões em emendas parlamentares individuais e de bancada para a área da saúde. A decisão foi tomada em meio à pandemia do novo coronavírus.

O anúncio foi feito por Bolsonaro durante videoconferência com empresários para tratar dos efeitos da pandemia do novo coronavírus na economia. O presidente usava máscara e estava ao lado do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

"Em comum acordo, os parlamentares abriram mão de R$ 8 bilhões [de emendas] individuais e de bancada. Recurso esse que vai diretamente para o Ministério da Saúde, para que dessa forma medidas sejam tomadas no combate ao vírus", disse o presidente.

Líder do governo no Congresso, o senador Eduardo Gomes (MDB-TO) explicou que os recursos que seriam liberados ao longo do ano serão liberados de uma vez só.

"Ele iria liberar até o fim do ano. A crise é agora. Não adianta ter uma liberação de uma emenda no final do ano para a saúde para comprar um respirador. Você precisa de um respirador agora. O movimento é esse", exemplificou Gomes.

"Os recursos serão priorizados e liberados agora. São recursos de emendas individuais e de bancada", emendou.

Durante o anúncio, Bolsonaro afirmou que os parlamentares estavam, em comum acordo, "abrindo mão" de suas emendas. Mas um deputado aliado explicou que não se trata de abrir mão de emendas, mas de uma antecipação do pagamento de emendas cujos beneficiários, da área da saúde, já foram indicados pelos parlamentares.

Senadores aprovaram decreto que reconhece Estado de Calamidade Pública

Nesta sexta, o Senado aprovou, em votação virtual, o decreto que reconheceu o estado de calamidade pública em razão da pandemia. Assim, o governo poderá ampliar gastos sem a necessidade de cumprir a meta fiscal de 2020.

Restrição de circulação

Em sua fala, o presidente defendeu que a "economia não pode parar" e voltou a ver exagero em medidas de restrição de circulação de pessoas adotadas por governadores.

"O Brasil precisa continuar se movimentando, mexendo com a sua economia, senão a catástrofe se aproximará de verdade", afirmou.

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Bolsonaro lembrou que fechamento de aeroportos, como o anunciado pelo governador fluminense Wilson Witzel, é uma prerrogativa do governo federal.

"Estamos acertando para que um estado não haja diferente dos outros e que não bote em colapso o setor produtivo. Não adianta produzir em um lugar e você não ter onde entregar no outro", disse o presidente.

Bolsonaro lembrou que o Brasil tem mais de 11 milhões de desempregados e que esse contingente de pessoas sem trabalho aumentará.

"Esse número vai crescer, mas se crescer muito, outros problemas colaterais surgirão. E, com toda a certeza, o mal que pode ocasionar esse congestionamento, pode ser até maior do que do vírus", disse.

O ministro da Saúde também destacou a necessidade de avaliar os impactos das medidas de restrição de circulação na economia. Ele defendeu que decisões sobre fechamento de aeroportos ou rodovias sejam tomadas pelo governo federal, de forma "centralizada".

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Segundo o ministro, uma reunião ainda nesta sexta dará uma posição a Bolsonaro sobre a possibilidade de decidir centralizar as decisões sobre linhas de transportes.

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), Paulo Skaf, que participou por vídeo da reunião, afirmou que o Brasil enfrenta duas crises, uma de saúde e outra econômica, e defendeu que a crise de saúde é a prioridade do momento.

BrasilXChina

Bolsonaro afirmou, a exemplo do que fez pela manhã, que "não existe crise" com a China. Ele declarou que, na próxima semana, inclusive, poderá telefonar para o presidente chinês, Xi Jinping, para discutir assuntos relacionados ao enfrentamento ao coronavírus.

O presidente deu a declaração após a troca de farpas entre seu filho, deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), e o embaixador da China no Brasil Yang Wanming. Eduardo afirmou que a "culpa" pela pandemia era da China.

"Não existe uma palavra contra a china desde quando assumi o governo, no ano passado. Nosso relacionamento com Xi Jinping está excepcional", disse Bolsonaro.